Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado

O fracasso de um empreendimento financeiro causado por uma das superiores fraudes já praticadas no Comércio financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa dos ministros do Superior Tribunal por Just..

O governo por Minas Gerais lançou um moderno programa de modo a regularizaçãeste do dfoibitos tributários. Este diferencial é a eventualidade de as companhias poderem usar crfoiditos acumulados do ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar os descontos oferecidos – por 50% pa..

Este projeto de regularização por recursos financeiros de brasileiros pelo exterior deve ser votado nesta quarta-feira (12/oito). Este projeto, que tramita em regime do urgência, é este nono item da ordem do dia e integra a chamada "Agenda País do futebol", uma lista por..

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que nãeste todos os membros podem ser considerados tais como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questão. Este..

TJ-SP considerou que houve violação de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias de que vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e qual devem ICMS A cerca de essas operações (diferencial por alíquota). Utilizando a medida, o contribuinte terá a hipotese ..

Termo resultou na redução da carga por uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista de Porto Alegre homologou pacto extrajudicial q..

Depois de exatos cinco anos, este Check This Out Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produçãeste e a venda de fumo ap..

Uma empresa de que fornece serviços de locação por sistemas para fornecimento por vácuo em unidades por saúpor do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Muito mais por 3 anos, e há 1..

Publicada ontem, a lei de que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá o bloqueio pela Uniãeste por bens por devedores, com a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Empresa qual vendia produtos e organizadora de feira do moda, de que permitiu sua própria comercialização, foram condenadas. A grife brasileira Osklen arrecadará indenização por danos morais e materiais de uma empresa que vendia produtos falsificad..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda do 50% do AS SUAS ações. Este desembargador César Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos do acionista d..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos para pagamento pelo orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Grande do Sul utilizando precatórios atingiu moderno recorde: através primeira vez, ultr..

Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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